Vitreo

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO "ATIVAÇÃO DE CONTAS INATIVAS"
VITREO DTVM S.A.

04 de agosto de 2021

1 O que é a Promoção “Ativação de Contas Inativas”?

A promoção “Contas Inativas” (“Promoção”) é realizada pela Vitreo Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.711.571/0001-56 (“Vitreo”) e tem como finalidade: (i) estimular a realização de investimentos por clientes cujas contas mantidas junto à Vitreo estejam inativas; e (ii) estimular a assinatura de uma das séries “Melhores Ações da Bolsa”, “Palavra do Estrategista” e “Os melhores Fundos de Investimento” (“Séries”) produzidas pela Empiricus Research Publicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.431.155/0001-07 (“Empiricus”), empresa com a qual a Vitreo tem parceria comercial.

A participação na Promoção se dá de maneira automática para qualquer pessoa que efetivar a assinatura de uma das Séries durante o período da Promoção e tiver uma conta na Vitreo que esteja apta para a execução de operações e investimentos, mas que ainda não tenham transferido saldos ou realizado investimentos por meio desta (“Conta Inativa”).

Contas que são abertas na Vitreo no decorrer da Promoção também estão enquadradas no rol de Contas Inativas.

Os participantes da Promoção aptos à premiação receberão da Vitreo o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a ser depositado nas contas dos participantes sob custódia da Vitreo. Será disponibilizado apenas uma única premiação por Conta Inativa e CPF.

A Promoção terá o prazo de duração original prorrogado, sendo sua validade estendida do dia 4 de agosto de 2021 até 30 de outubro de 2021 (“Período da Promoção”)

2 Quem pode participar da Promoção?

A Promoção tem por objetivo contemplar os clientes que seguirem com a assinatura de uma das Séries e que estejam com a Conta Inativa na Vitreo.

Clientes que venham a abrir conta na Vitreo durante a vigência da Promoção também estão aptos a participar. A conta na Vitreo só será considerada aberta após a devida aprovação do cliente no processo cadastral da Vitreo – ou seja, apenas quando a conta estiver apta a operar.

Pessoas Vinculadas à Vitreo não podem participar da Promoção.

Esta Promoção não é cumulativa com outras Promoções da Vitreo e ou da Empiricus, sendo que o participante apenas estará apto a receber a premiação relativa à primeira Promoção de qual o participante estava elegível e demonstrou interesse em participar.

Será conferido um “cashback” de R$ 120,00 (cento e vinte reais) na Conta Inativa dos participantes que, necessariamente, preencherem os seguintes requisitos:

(i) antes e durante a vigência da Promoção, não realizaram aportes, investimentos e não detinham saldo na Conta Inativa; e

(ii) durante o Período da Promoção for realizada pelo participante a assinatura da Série da Empiricus através do link https://sl.vitreo.com.br/sl/vinste01-0/

A participação na Promoção se dará de maneira automática, mediante o preenchimento, pelos participantes, dos dois requisitos descritos acima. O participante deverá concluir todas as etapas obrigatórias para a abertura de conta na Vitreo em até 30 (trinta) dias contados da data da efetivação da assinatura para que possa receber o Cashback. Superado esse prazo sem que sejam cumpridas as exigências, o participante perderá o direito ao Cashback.

3 Quando ocorrerá a liberação da Premiação?

A liberação da premiação pela Vitreo ocorrerá mediante a indicação, pela Empiricus, de que o participante fez a assinatura de uma das Séries durante o prazo da Promoção. A partir da informação da Empiricus, a Vitreo verificará se o participante está em linha com os requisitos indicados no item 2. acima.

O cliente deve ficar atento aos seus e-mails e SMSs (Short Message Service), meios por onde os participantes poderão receber a informação de que estão elegíveis à premiação da Promoção.

Após 10 (dez) dias úteis contados da data da assinatura de uma das Séries, os participantes que estejam em linha com os requisitos indicados no item 2. acima receberão o “cashback” no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) em suas respectivas Contas Inativas para utilizar como quiser.

A presente Promoção é limitada a 01 (uma) a uma única premiação de “cashback” por Conta Inativa e CPF.

4 Vou pagar impostos pela Promoção?

O valor creditado para os Participantes, por meio da Promoção, tem natureza de renda tradicional, e por isso pode estar sujeita à tributação da tabela progressiva mensal do imposto de renda para pessoas físicas. Aquela mesma, que se aplica ao nosso suado salário. Como o valor a ser creditado é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), tal valor está abaixo das regras de retenção de IR e, portanto, é uma renda que não exige recolhimento de imposto na fonte.

A Vitreo disponibilizará aos Participantes, no Informe de Rendimentos Financeiros, a devida identificação do valor creditado através da Promoção.

5 Quais dados serão trocados entre Vitreo e Empiricus?

A Empiricus enviará à Vitreo os dados pessoais dos participantes selecionados que assinarem a Série através do link disponível da Promoção, assim que a assinatura for confirmada. Serão transmitidos exclusivamente os dados necessários para a execução da Promoção. A Vitreo não transmitirá nenhum dado de seus clientes para a Empiricus.

6 A Promoção pode mudar? Até quando dura a Promoção?

Como a Promoção é uma decisão voluntária da Vitreo e uma inovação recente no mercado nacional, eventuais alterações poderão ser feitas unilateralmente pela Vitreo, as quais serão aplicadas apenas para clientes que entrarem depois de tal mudança. Em qualquer situação, o cliente será informado com antecedência, de forma clara e transparente.

A Promoção ocorrerá os dias 04 de agosto de 2021 e 04 de setembro de 2021 poderá ser encerrada à exclusivo critério da Vitreo, que irá anunciar por meio de suas redes sociais e e-mails o encerramento da Promoção com a antecedência mínima de 3 (três) dias contados da data de encerramento.